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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 20:36
Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado
advocatícia por parte de órgãos e agentes da administração pública, devendo esta função ser exercida tão somente por advogados habilitados.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Fábrica de criminosos
Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
Biodiesel: "a bola da vez"
Danielle Limiro é Advogada e Consultora Ambiental da Renaldo Limiro Advogados Associados S/S
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho
. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado associado a Barbosa, Mussnich & Aragão - Advogados, no Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
Mediação obrigatória
Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 15:11
Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005
Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00
O Corretor de Seguros e o Novo Código Civil
, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?
de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 17:54
OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"
Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 11:00
CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado
, encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ofício
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 09:01
OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:16
Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal
Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2001 - 01:00
Comunicação processual eletrônica na Lei dos Juizados Especiais Federais
Civil da PUC/SP. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Coordenador da Unidade SP do Centro de Estudos da AGU
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:22
Afinal, o que é e como funciona a proteção de dados no Brasil?
Por Marco Antônio de Lima
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:57
Dados jurídicos armazenados em nuvem também seguem a LGPD; entenda a importância de resguardá-los
Tecnologia em nuvem está presente em mais de 53% das empresas no Brasil e é um dos aliados para o cumprimento da LGPD no país.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 21:10
Inventário Extrajudicial: é possível resolver a partilha mesmo com herdeiros que se odeiam e não se falam?
partilha. O objetivo é resolver o patrimônio, não pacificar a família. Advogados e tecnologia facilitam a conclusão célere.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:07
Cenário processual da ADI 7236
Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP/ Associado no escritório Marcelo Figueiredo Advogados Associados
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2024 - 10:47
Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito
STJ decide que não cabe fixação de honorários para advogados que não atuaram em processos extintos
